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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 13h16
Projeto torna obrigatória a notificação ao SUS de casos de transtorno alimentar A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 12h31
Projeto permite que presidente da República fique com presentes recebidos Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 11h31
Projeto obriga juiz que faz audiência de custódia a decretar prisão preventiva em diversos casos Objetivo é impedir a soltura de acusados de crime hediondo, roubo, associação criminosa qualificada e de presos reincidentes
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 11h01
Comissão debate os desafios do envelhecimento da população brasileira A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública sobre os desafios do envelheciment...
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 11h01
Projeto prevê reparação imediata, pelo Estado, de dano causado a policial em serviço Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 10h01
Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela audiência que faria na terça-feira (10) para a apresent...
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 10h01
Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara A Câmara criou no ano passado uma comissão para debater esse assunto
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 09h46
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu
Câmara dos Dep... 09/09/2024 - 09h01
Projeto proíbe palavra semelhante para descrever morte por suicídio em documentos oficiais Padronização da nomenclatura via aprimorar estatísticas oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 16h31
Projeto criminaliza extorsões de cunho sexual O projeto prevê que os provedores de serviços online adotem medidas para prevenir a divulgação não autorizada de imagens íntima
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 15h46
Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 15h31
Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o comba...
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 14h59
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 14h59
Comissão de Direitos Humanos da Câmara divulga nota sobre denúncias contra ministro Sílvio Almeida A organização Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra o titular da pasta dos Direitos Humanos
Câmara dos Dep... 06/09/2024 - 10h58
Comissão sobre Mudanças Climáticas debate impactos de produção de alimentos A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na próxima quinta-feira (12) para debater a p...
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