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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 16h47
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h47
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 14h47
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 13h47
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 12h04
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 11h04
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 10h45
Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 10h15
Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 09h15
Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 02/09/2024 - 07h45
Conselho de Comunicação Social vota hoje ampliação de sua composição O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91 , que instituiu ...
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 18h08
Comissão aprova uso do Fundo do Clima no combate a incêndios florestais e desastres naturais Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 18h08
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 15h05
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 15h05
Comissão aprova ampliação de direitos dos guardas civis municipais A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ainda precisa analisar a proposta
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 15h05
Comissão aprova projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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