GeralDeputados votam nesta terça-feira a redação final de três propostasGeralNesta terça-feira, névoa seca continua encobrindo o Mato Grosso do Sul e sem previsão de chuvasCâmara dos DeputadosProjeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa CivilCâmara dos DeputadosProjeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasCâmara dos DeputadosSancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 10h21
Comissão aprova ampliação de regra sobre exibição de preço por unidade de medida nas embalagens Exigência passa a valer também para produtos vendidos no atacado, e não apenas no varejo
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 09h50
Projeto aprovado em comissão obriga ONG que recebe verba pública a atender objetivos de desenvolvimento da ONU Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 08h37
Comissão aprova proposta que permite circulação de carro-forte em vias exclusivas Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 08h06
Servidores do INSS em greve reforçam pauta de demandas na Câmara Deputada pede negociação com governo e critica a judicialização do movimento grevista
Câmara dos Dep... 30/08/2024 - 07h51
Comissão aprova projeto que permite divulgação de nomes de investigados em algumas circunstâncias Para virar lei, proposta precisa ser analisada pelo Plenário
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 19h23
Comissão aprova contagem em dias úteis para processos administrativos Proposta sofreu modificações na Câmara e retornará para nova análise do Senado
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 18h38
Debatedoras pedem políticas públicas específicas para mulheres lésbicas Participantes de debate sobre políticas públicas e direitos das mulheres lésbicas no Brasil, realizado na Câmara, reivindicaram ações específicas d...
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 17h07
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 16h37
Comissão aprova seguro-desemprego para agricultor prejudicado por entressafra ou evento climático Texto também beneficia os extrativistas; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 16h22
Comissão aprova aumento de penas para homicídios e lesões corporais contra advogados Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 15h37
Segmento de dublagem pede proteção legal contra uso de voz gerada por inteligência artificial Assunto foi debatido em reunião conjunta das comissões de Cultura e de Trabalho da Câmara
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 13h05
Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 12h51
Comissão aprova projeto que extingue cobrança de ISS sobre espaço em cemitérios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 12h37
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar informações sobre autismo no cartão de vacinação A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 29/08/2024 - 12h37
Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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