GeralDeputados votam nesta terça-feira a redação final de três propostasGeralNesta terça-feira, névoa seca continua encobrindo o Mato Grosso do Sul e sem previsão de chuvasCâmara dos DeputadosProjeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa CivilCâmara dos DeputadosProjeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasCâmara dos DeputadosSancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 15h30
Projeto obriga a adoção de telhados verdes em habitações construídas com recursos públicos Proposta também afeta novos prédios públicos; objetivo é contribuir para melhorar o ar nas cidades brasileiras
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 14h15
Projeto concede a indígenas titulação somente de terras homologadas pela Funai Pelo texto, terras meramente ocupadas não garantem titulação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 13h33
Projeto exige cartaz nos aeroportos com informações aos turistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 13h19
Comissão de Constituição e Justiça vota na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 12h46
Projeto proíbe a prática de constelação familiar no Judiciário Método não é reconhecido pelo Conselho Federal de Psicologia mas tem sido usado em várias instâncias do Judiciário; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 12h01
CCJ da Câmara pode votar na segunda recurso de Chiquinho Brazão contra processo de cassação Brazão é acusado de matar a vereadora Marielle Franco; ele nega
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 10h33
Projeto institui política nacional de avaliação da educação básica Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 09h30
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Câmara dos Dep... 20/09/2024 - 07h32
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 19h46
Projeto concede 48 horas para regularização de veículos utilizados como fonte de subsistência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 17h46
Sancionada lei que reformula política nacional do turismo brasileiro Hotéis passam a responder solidariamente por danos a hóspedes e unidades do Airbnb passam a ser classificadas como meio de hospedagem
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 15h46
Projeto proíbe inteligência artificial de usar foto de criança sem o consentimento dos pais A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 10h47
Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí Autor alerta para queda na produção rural nesses estados; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 10h16
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 19/09/2024 - 07h48
Projeto exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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