GeralDeputados votam nesta terça-feira a redação final de três propostasGeralNesta terça-feira, névoa seca continua encobrindo o Mato Grosso do Sul e sem previsão de chuvasCâmara dos DeputadosProjeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa CivilCâmara dos DeputadosProjeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasCâmara dos DeputadosSancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h16
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h16
Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h01
Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 13h01
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 12h47
Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano A Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara também precisam votar a emenda
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 12h47
Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 12h47
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 11h31
Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações Outras dias comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 11h16
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente Benefício estará condicionado à realização de perícia; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 10h16
Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 09h00
Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass Colegiado terá 37 integrantes e deve propor melhorias nas normas de segurança aérea
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 08h46
Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 21/08/2024 - 08h16
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 19h30
Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara dos Dep... 20/08/2024 - 17h30
Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
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