GeralDeputados votam nesta terça-feira a redação final de três propostasGeralNesta terça-feira, névoa seca continua encobrindo o Mato Grosso do Sul e sem previsão de chuvasCâmara dos DeputadosProjeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa CivilCâmara dos DeputadosProjeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasCâmara dos DeputadosSancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 14h40
Comissão aprova proposta que cria banco de dados sobre vitimização policial Projeto segue em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 13h26
Comissão aprova projeto que obriga provedor de internet a remover conteúdo danoso à saúde em 48 horas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 13h26
Comissão aprova projeto que considera crime simular participação de idoso em cena de violência Pena prevista é prisão por até três anos e abrange ainda montagens com pessoas com deficiência; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 13h11
Comissão aprova projeto que prevê avaliação psicológica para renovar carteira de motorista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 13h11
Comissão aprova projeto que muda contribuição previdenciária de PMs e bombeiros aposentados por invalidez A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 13h11
Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h11
Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos Texto aprovado não muda o valor máximo das multas, que hoje pode chegar a R$ 50 milhões; a Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h11
Comissão aprova projeto que prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses pelo SUS Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h11
Comissão aprova projeto que cria campanha de prevenção aos desafios de internet A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 11h11
Comissão aprova projeto que equipara lúpus à deficiência para todos os efeitos legais A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 10h56
Projeto concede gratuidade na justiça para pacientes em tratamento de câncer e pessoas com deficiência A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 10h56
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de stalking processual A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 10h11
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo de trava de segurança da bomba Objetivo é evitar acidentes e danos à saúde; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 09h10
Comissão aprova projeto que cria política de assistência a alérgicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 16/08/2024 - 07h41
Projeto cria programa para estimular plantio de árvores nos municípios Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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