GeralDeputados votam nesta terça-feira a redação final de três propostasGeralNesta terça-feira, névoa seca continua encobrindo o Mato Grosso do Sul e sem previsão de chuvasCâmara dos DeputadosProjeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa CivilCâmara dos DeputadosProjeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasCâmara dos DeputadosSancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 10h58
Projeto aumenta penas para crimes de trânsito praticados sob efeito de álcool Para virar lei, a medida precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 10h28
Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento A proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 10h13
Câmara aprova última emenda e conclui votação do projeto da desoneração; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto sobre a transição da desoneração da folha de pagamento (PL 1847/24) com a votação ...
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 09h58
Comissão aprova projeto que reduz número mínimo de carros adaptados em locadoras Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 09h58
Comissão aprova proposta de renegociação de dívidas de pequenos empreendimentos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 09h58
Câmara abre sessão para concluir votação do projeto de desoneração da folha; acompanhe A Câmara dos Deputados abriu a sessão desta quinta-feira (12) para concluir a votação do Projeto de Lei 1847/24 , que propõe uma transição de três...
Câmara dos Dep... 12/09/2024 - 01h36
Câmara conclui nesta quinta votação do fim de desoneração da folha de pagamento A Câmara dos Deputados transferiu para sessão a partir das 9 horas desta quinta-feira (12) a conclusão da votação do projeto de lei que propõe uma ...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 23h22
Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha de pagamentos d...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 23h07
Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 23h07
Câmara aprova urgência para participação de produtor rural na produção de biocombustível; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3149/20 , que prevê a participação do produtor independente de matéria-p...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 23h07
Deputados analisam fim gradual da desoneração da folha de pagamento; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneraçã...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 19h09
Câmara aprova emendas do Senado a projeto com regras para a contratação de pessoas do espectro autista; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como emp...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 19h09
Deputados analisam projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o Projeto de Lei 4266/23 , do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações c...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 18h35
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto dos combustíveis do futuro; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) 16 emendas do Senado ao projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas naci...
Câmara dos Dep... 11/09/2024 - 18h35
Câmara analisa emendas do Senado a projeto sobre estágio para pessoas com autismo; acompanhe A Câmara dos Deputados começa a analisar agora emendas do Senado ao projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como empregado, ...
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