Segunda, 23 de Dezembro de 2024 09:16
67982217307
Anúncio
Câmara dos Deputados Câmara dos Dep...

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

16/08/2024 13h11
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor, conforme ideia prevista no Estatuto da Juventude .

O relator, deputado Josenildo (PDT-AP), recomendou a aprovação, com ajustes na redação, do substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para o Projeto de Lei 678/19 .

Josenildo excluiu do substitutivo as referências ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “As linhas de financiamento do banco já são regidas por normas operacionais e creditícias”, explicou o relator.

Quem pode ser beneficiado
Assim, com as alterações, o texto aprovado prevê que poderá ser beneficiário do crédito a pessoa que atenda às seguintes condições:

  • ter entre 18 e 29 anos de idade e, cumulativamente, não ocupar emprego, cargo ou função pública;
  • ter concluído curso de empreendedorismo e gestão financeira reconhecido; ou
  • ter ingressado em curso de nível superior reconhecido ou, tendo concluído o ensino médio, ter realizado curso profissionalizante ou formação vinculada ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ou, ainda, curso oferecido por instituto federal de educação, ciência e tecnologia; ou
  • ter experiência em gestão em pelo menos uma empresa que tenha apresentado faturamento positivo durante o período em que trabalhou nela.

Os recursos do programa serão oriundos da arrecadação de contribuições sociais (PIS/Pasep) direcionada a programas de desenvolvimento econômico. Por fim, o crédito concedido deverá ser destinado a gastos relevantes ao negócio.

“Uma boa solução para evitar o desemprego dos mais jovens é incentivar o empreendedorismo”, disse o autor da proposta, senador Weverton (PDT-MA). No final de 2023, do total de desocupados no País, 43,5% tinham entre 14 e 24 anos.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ivinhema, MS
Atualizado às 04h04
21°
Parcialmente nublado

Mín. 22° Máx. 31°

22° Sensação
0.77 km/h Vento
95% Umidade do ar
100% (3.31mm) Chance de chuva
Amanhã (24/12)

Mín. 21° Máx. 32°

Chuvas esparsas
Amanhã (25/12)

Mín. 20° Máx. 31°

Parcialmente nublado
Mais lidas
Anúncio