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Senado Federal
Senado Federal 05/09/2024 - 15h04
Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional O Arraial do Pavulagem foi reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional, pela lei 14.961, de 2024 sancionada na última quarta-fe...
Senado Federal 05/09/2024 - 15h04
Lagoa Vermelha é reconhecida como Capital Nacional da Dança da Chula A cultura gaúcha recebeu um novo reconhecimento: a cidade de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da Chula, con...
Senado Federal 05/09/2024 - 14h27
Projeto que amplia vale-cultura para atividades esportivas é vetado na íntegra O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou de forma integral o projeto que inclui os eventos esportivos entre as atividades a sere...
Senado Federal 05/09/2024 - 14h27
Lei reconhece Festival de Parintins como manifestação da cultura nacional O Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e os Bois Garantido e Caprichoso passam a ser reconhecidos por lei como manifestação da cultura na...
Senado Federal 05/09/2024 - 14h11
Governo veta isenção de IPI de móveis e eletros para vítimas de desastres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) p...
Senado Federal 05/09/2024 - 13h13
País engatinha no tratamento do transtorno alimentar, mostra debate A pouca informação sobre a assistência disponível para quem apresenta transtornos alimentares, o reduzido número de unidades públicas especializas ...
Senado Federal 05/09/2024 - 13h13
Especialistas defendem mudanças no projeto que regulamenta IA Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no te...
Senado Federal 05/09/2024 - 12h42
CI vota em outubro aceleração da transição energética, diz relator A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar no início de outubro o projeto de lei (PL) 327/2021 , que cria o Programa de Aceleração da Transição E...
Senado Federal 05/09/2024 - 12h28
CCT: ministra Luciana Santos destaca planos para IA no setor público A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, apresentou na quarta-feira (4) o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), do governo...
Senado Federal 05/09/2024 - 11h58
Cleitinho critica projeto que altera Lei da Ficha Limpa O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (4), o projeto de lei da Câmara dos Deputados que flexibiliza as ...
Senado Federal 05/09/2024 - 11h58
Em audiência, defensor público e técnicos do Executivo defendem política de cotas A Comissão de Educação (CE) recebeu em audiência pública, nesta quinta-feira (5), integrantes do governo federal para tratar da política de cotas é...
Senado Federal 05/09/2024 - 11h42
Seif compara Judiciário brasileiro ao regime stalinista O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), comparou a atuação do Judiciário brasileiro com as práticas, segun...
Senado Federal 05/09/2024 - 11h12
Procuradoria da Mulher lança livro sobre o papel do consentimento em relações A Procuradoria Especial da Mulher do Senado lançou nessa quarta-feira (4), na Biblioteca da Casa, o livroPrecisamos Falar de Consentimento: uma con...
Senado Federal 05/09/2024 - 10h12
Amaral destaca participação em feira de mármore, granito e rochas naturais O senador André Amaral (União-PB) registrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), sua participação na Cachoeiro Stone Fair, feira de mármore, gra...
Senado Federal 05/09/2024 - 10h12
Pontes pede que Rodrigo Pacheco avalie pedido de impeachment de Moraes Em pronunciamento na quarta-feira (4), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receba um grup...
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