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Senado Federal
Senado Federal 17/09/2024 - 15h06
CCDD vota renovação de autorizações para sete rádios comunitárias Depois de adiamento, voltam à pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que solicitam r...
Senado Federal 17/09/2024 - 14h52
Paim lamenta queimadas e diz que situação chegou a patamar gravíssimo O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que as queimadas que atingem o Brasil chegaram a um patamar “gravís...
Senado Federal 17/09/2024 - 13h31
Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking, com aumento de competitividade, a ...
Senado Federal 17/09/2024 - 12h41
MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira noDiário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Gra...
Senado Federal 17/09/2024 - 12h41
CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manife...
Senado Federal 17/09/2024 - 11h55
Semana de prevenção a acidentes com moto vai a sanção A proposta que cria o dia do motociclista, em 27 de julho, e a semana nacional de prevenção a acidentes com motociclistas foi aprovada na Comissão ...
Senado Federal 17/09/2024 - 11h40
Comissão de Educação aprova repasse de recursos do Fundo Social ao Pnaes A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que prioriza as políticas assistenciais a estudantes da educação superior...
Senado Federal 17/09/2024 - 11h27
CE aprova Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que declara como patrono da escola pública brasileira o educador Anísi...
Senado Federal 17/09/2024 - 10h41
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.974, de 2024 , que institui o Dia Nacional da Identidade Civil. Pu...
Senado Federal 17/09/2024 - 09h41
Lula sanciona com vetos reoneração gradual da folha de pagamentos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.973, de 2024, que prevê o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para...
Senado Federal 17/09/2024 - 07h41
Projeto proibe planos de saúde de cancelamento unilateral Com foco na proteção dos direitos dos beneficiários de planos de saúde, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou um projeto que busca i...
Senado Federal 16/09/2024 - 17h36
Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salári...
Senado Federal 16/09/2024 - 17h36
Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário ...
Senado Federal 16/09/2024 - 17h22
Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição...
Senado Federal 16/09/2024 - 16h21
Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As fes...
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