GeralDeputados votam nesta terça-feira a redação final de três propostasGeralNesta terça-feira, névoa seca continua encobrindo o Mato Grosso do Sul e sem previsão de chuvasCâmara dos DeputadosProjeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa CivilCâmara dos DeputadosProjeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadasCâmara dos DeputadosSancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado
Senado Federal
Senado Federal 16/09/2024 - 15h21
Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos d...
Senado Federal 16/09/2024 - 14h50
Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nest...
Senado Federal 16/09/2024 - 14h35
Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anual...
Senado Federal 16/09/2024 - 14h06
Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem es...
Senado Federal 16/09/2024 - 12h22
Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado Nesse domingo (15), quem passou à noite pela Esplanada viu, projetados no Congresso Nacional, discursos e imagens de Ulysses Guimarães, de Abdias N...
Senado Federal 16/09/2024 - 09h36
Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à ...
Senado Federal 16/09/2024 - 08h37
Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta...
Senado Federal 16/09/2024 - 07h51
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que bus...
Senado Federal 13/09/2024 - 10h56
Zequinha sugere que FAB tenha brigada de incêndio de grandes proporções Em resposta às queimadas que assolam a Amazônia e outros biomas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs que o governo federal instale estru...
Senado Federal 13/09/2024 - 10h56
Damares pede que ministério atualize Política Nacional de Saúde Ocular Com base em dados e relatos de que a saúde ocular no Brasil estaria sendo negligenciada no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a senadora ...
Senado Federal 13/09/2024 - 07h51
Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros Os concursos para as Polícias Militares (PMs) e os Bombeiros Militares não poderão estabelecer limites de preenchimento de vagas por mulheres, caso...
Senado Federal 12/09/2024 - 17h57
Mara Gabrilli sugere que TSE divulgue locais com acessibilidade para votação A dificuldade encontrada por muitos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida nos locais de votação motivou a senadora Mara Gabrilli (PS...
Senado Federal 12/09/2024 - 16h28
Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde ...
Senado Federal 12/09/2024 - 14h58
Publicada lei que prorroga benefícios para a indústria de semicondutores Foi publicada noDiário Oficial da União (DOU)nesta quinta-feira (12) nova lei que tem por objetivo incentivar a indústria nacional da tecnologia da...
Senado Federal 12/09/2024 - 14h40
CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tra...
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